Política de Privacidade

1. Responsabilidade e contato

Esta política se aplica ao Prática ENEM, disponível em praticaenem.com.br. A administração da plataforma é responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados descritos aqui.

Use Minha conta → Privacidade para solicitar informações, acesso, correção ou ajuda com exclusão. A solicitação recebe um protocolo e a resposta fica disponível no mesmo local, sem custo. Precisamos verificar sua identidade antes de fornecer dados ou atender pedidos que afetem uma conta.

2. Dados e finalidades

• Conta: nome ou apelido, e-mail, identificador, autenticação e registro de aceite. Usados para criar a conta, permitir acesso e enviar confirmação e recuperação de senha. A senha é tratada pelo provedor de autenticação, sem acesso da equipe à senha em texto aberto.
• Estudos: respostas, acertos, confiança informada, datas, treinos, revisões, simulados e uso de recursos. Usados para salvar seu histórico, mostrar desempenho e organizar recomendações de estudo.
• Atendimento: relatos de problemas e solicitações de privacidade, com o texto enviado e as respostas. Usados para atendimento e exercício de direitos.
• Operação e segurança: registros técnicos de requisições, erros e limites de uso, que podem incluir IP e informações do navegador nos provedores de infraestrutura. Usados para funcionamento, prevenção de abuso e investigação de falhas. A telemetria do aplicativo é sanitizada para reduzir dados pessoais.

A equipe autorizada pode acessar os dados necessários para operação, suporte e segurança. Desempenho e respostas não são publicados como ranking nominal de alunos.

3. Bases legais

Tratamos os dados necessários à conta e aos estudos para executar o serviço solicitado. Também podemos tratar dados para cumprir obrigações legais, exercer direitos e proteger a segurança com base em legítimo interesse, após avaliar necessidade e impacto sobre os titulares. Quando uma finalidade exigir consentimento, ele será solicitado separadamente e poderá ser revogado.

Criar uma conta ou aceitar os Termos não equivale a consentir com marketing. Atualmente, o cadastro não inscreve você em lista de publicidade.

4. Prestadores e transferências internacionais

Utilizamos Supabase para banco e autenticação, Vercel para hospedagem, Resend para e-mails transacionais, Upstash para limites de uso e Sentry para observabilidade quando configurados. Esses serviços recebem os dados necessários às respectivas funções e podem processá-los fora do Brasil. O banco principal está hospedado nos Estados Unidos.

Recursos de inteligência artificial usam a OpenAI. A geração de conteúdo e as funções de estudo habilitadas enviam questões, alternativas e, quando necessário, respostas e contexto de aprendizagem, sem incluir intencionalmente nome ou e-mail do aluno. Evite inserir dados sensíveis em textos de suporte.

Transferências devem observar os mecanismos e garantias exigidos pela legislação aplicável. Informações adicionais sobre prestadores e transferências podem ser solicitadas pelo contato interno. Não vendemos seus dados pessoais.

5. Cookies e aplicativo instalado

Usamos cookies necessários de sessão e preferências, como tema. Não utilizamos atualmente cookies de publicidade no aplicativo. O aplicativo instalável (PWA) utiliza uma página genérica de aviso offline; não mantém respostas, histórico ou sessão em cache de páginas offline. A instalação usa o mesmo serviço e a mesma conta do site.

6. Prazo de uso e exclusão

Dados de conta e estudo ficam no sistema ativo enquanto necessários à prestação do serviço. Você pode solicitar uma cópia pelo contato interno e excluir a conta em Minha conta. A exclusão remove a conta e seus dados de estudo associados do banco ativo, sem recuperação pela plataforma.

Registros técnicos e cópias de segurança podem permanecer temporariamente nos provedores conforme seus ciclos de retenção e controles de acesso. Isso não autoriza reutilização para outras finalidades. Informaremos os prazos aplicáveis mediante solicitação; não prometemos eliminação instantânea de todas as cópias.

Podemos conservar apenas o necessário para obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e outras hipóteses legais de conservação, com acesso restrito. Se houver restauração de backup, a operação deve reaplicar as exclusões realizadas após a cópia. As regras de contas inativas e encerramento do serviço estão nos Termos de Uso.

7. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e bases legais, portabilidade quando aplicável, revogação de consentimento e anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais. Use o contato interno; se não pudermos atender imediatamente, explicaremos o motivo e o encaminhamento. Você também pode recorrer à ANPD e aos órgãos competentes.

8. Crianças e adolescentes

O tratamento deve respeitar o melhor interesse de crianças e adolescentes e limitar-se ao necessário para o estudo e a segurança. Responsáveis podem solicitar informações e exercer os direitos cabíveis pelo contato interno, mediante verificação de identidade e representação. Autorizações ou verificações adicionais serão exigidas quando a legislação determinar.

9. Segurança e atualizações

Adotamos controles de acesso, comunicação criptografada, isolamento dos dados de cada conta e limites contra abuso. Nenhum sistema é inteiramente livre de riscos. Incidentes serão avaliados e comunicados aos titulares e autoridades quando exigido pela legislação.

Atualizações relevantes serão publicadas nesta página e comunicadas na plataforma. A versão do aceite fica registrada na conta quando você aceita os documentos.